Termos e Condições Gerais do Site

Última atualização: 22 de agosto de 2025

1. Visão Geral e Aceitação dos Termos

Este site pertence e é operado por Luana Gurther. Estes Termos estabelecem as condições sob as quais você pode utilizar nosso site e os serviços oferecidos por nós.

Este site oferece aos visitantes a venda de serviços de aulas particulares e semiparticulares de Jiu-Jitsu, incluindo pacotes de aulas, aulas avulsas e planos mensais.

Ao acessar ou usar o site do nosso serviço, você aprova que leu, entendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições.

2. Quem Pode Usar o Site

Para usar nosso site e/ou contratar nossos serviços, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade, ou a idade legal de maioridade em sua jurisdição, e possuir a autoridade legal, o direito e a liberdade para celebrar um acordo vinculativo. Você não tem permissão para usar este site e/ou receber serviços se isso for proibido em seu país ou sob qualquer lei ou regulamento aplicável a você.

3. Termos Comerciais

Ao comprar um serviço, você concorda que: (i) é responsável por ler a descrição completa do serviço antes de se comprometer a comprá-lo; e (ii) celebra um contrato juridicamente vinculativo para adquirir um serviço ao concluir o processo de check-out e pagamento.

Os preços que cobramos por nossos serviços estão listados no site. Reservamo-nos o direito de alterar nossos preços a qualquer momento e de corrigir erros de precificação que possam ocorrer inadvertidamente. Informações adicionais sobre preços e impostos sobre vendas estão disponíveis na página de pagamentos.

4. Política de Cancelamento e Reembolso

Nossos serviços são regidos por políticas de cancelamento e reembolso específicas para cada modalidade (Pacotes, Aulas Avulsas, Planos Mensais). Tais políticas, que detalham o Direito de Arrependimento de 7 dias (conforme o Código de Defesa do Consumidor) e as regras de desistência, são parte integrante destes Termos e estão disponíveis para consulta nas respectivas páginas de serviço.

5. Direito de Alterar a Oferta de Serviços

Podemos, sem aviso prévio, alterar os serviços; deixar de fornecer algum serviço ou quaisquer de seus recursos; ou criar limites para os serviços. Podemos rescindir ou suspender, permanentemente ou temporariamente, o acesso aos serviços sem aviso prévio e responsabilidade por qualquer motivo.

6. Propriedade Intelectual, Direitos Autorais e Logos

O Serviço e todos os materiais nele contidos ou por ele transferidos, incluindo, sem limitação, software, imagens, textos, gráficos, logos, patentes, marcas registradas, direitos autorais, fotografias, áudio e vídeos são de propriedade exclusiva de Luana Gurther. Exceto conforme explicitamente fornecido neste documento, nada nestes Termos deverá ser considerado como uma licença para usar tais Direitos de

Propriedade Intelectual, e você concorda em não vender, licenciar, alugar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir ou criar trabalhos derivados deles.

7. Direito de Suspender ou Cancelar a Conta de Usuário

Podemos rescindir ou suspender permanentemente ou temporariamente seu acesso ao serviço sem aviso prévio e responsabilidade por qualquer motivo, inclusive se, a nosso exclusivo critério, você violar qualquer disposição destes Termos ou qualquer lei aplicável. Você pode interromper o uso e solicitar o cancelamento de sua conta e/ou serviços a qualquer momento.

8. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, em nenhuma circunstância Luana Gurther será responsável por quaisquer danos indiretos, punitivos, incidentais, especiais ou consequenciais, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes ou outras perdas intangíveis, decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o serviço.

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, Luana Gurther não assume responsabilidade por quaisquer (i) erros ou imprecisões de conteúdo; (ii) lesões pessoais ou danos materiais, de qualquer natureza, resultantes do seu acesso ou uso do nosso serviço; e (iii) qualquer acesso não autorizado ou uso de nossos servidores seguros e/ou toda e qualquer informação pessoal armazenada nele.

9. Direito de Alterar os Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos de tempos em tempos, a nosso exclusivo critério. Portanto, você deve revisar esta página periodicamente. Seu uso continuado do site ou de nosso serviço após qualquer alteração constitui sua aceitação dos novos Termos. Se você não concordar com algum destes termos ou qualquer versão futura, não use ou acesse o site.

10. E-mails Promocionais e Conteúdo

Você concorda em receber, ocasionalmente, mensagens e materiais promocionais por e-mail ou qualquer outro formulário de contato que você nos forneça. Se você não deseja receber tais materiais promocionais ou avisos, basta nos notificar a qualquer momento.

11. Resolução de Disputas e Legislação Aplicável

Estes Termos, os direitos e recursos aqui previstos, e todas as reclamações e disputas relacionadas a eles e/ou aos serviços, serão regidos, interpretados e aplicados em todos os aspectos, única e exclusivamente, de acordo com as leis internas do Brasil. Todas as reclamações e disputas serão decididas exclusivamente por um tribunal de jurisdição competente localizado em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.